Leis Ordinárias (2011) - 12.570, de 26.12.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.570, de 26.12.2011 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00, para os fins que especifica.




L12570

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ) crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00 (cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais), em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. – RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de operações de crédito de longo prazo - internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I a esta Lei.

Art. 3º O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 15, § 5º , da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2011

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

503.000

25 - Energia

5.736.144.926

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

503.000

126 - Tecnologia da Informação

4.826.000

662 - Produção Industrial

588.833.000

752 - Energia Elétrica

119.300.926

753 - Combustíveis Minerais

4.735.402.000

785 - Transportes Especiais

287.783.000

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

503.000

122- Administração Geral

503.000

25 - Energia

5.736.144.926

126- Tecnologia da Informação

4.826.000

662- Produção Industrial

588.833.000

752- Energia Elétrica

119.300.926

753- Combustíveis Minerais

4.735.402.000

785- Transportes Especiais

287.783.000

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica

588.833.000

0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural

62.738.000

0288 - Refino de Petróleo

4.670.000.000

0294 - Energia na Região Nordeste

22.500.000

0295 - Energia na Região Sul

96.740.926

0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

60.000

0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural

1.562.000

0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

5.329.000

1045 - Brasil com Todo Gás

288.885.000

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

5.736.647.926

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.736.647.926

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

5.736.647.926

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

5.647.563.012

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

5.647.563.012

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

28.948.417

6.2.2.0.00.00

Controladora

28.948.417

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

60.136.497

6.3.1.0.00.00

Internas

60.136.497

TOTAL GERAL

5.736.647.926

RECEITAS CORRENTES

5.647.563.012

RECEITAS DE CAPITAL

89.084.914

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

503.000

25 - Energia

5.736.144.926

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

503.000

126 - Tecnologia da Informação

4.826.000

662 - Produção Industrial

588.833.000

752 - Energia Elétrica

119.300.926

753 - Combustíveis Minerais

4.735.402.000

785 - Transportes Especiais

287.783.000

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

503.000

122- Administração Geral

503.000

25 - Energia

5.736.144.926

126- Tecnologia da Informação

4.826.000

662- Produção Industrial

588.833.000

752- Energia Elétrica

119.300.926

753- Combustíveis Minerais

4.735.402.000

785- Transportes Especiais

287.783.000

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica

588.833.000

0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural

62.738.000

0288 - Refino de Petróleo

4.670.000.000

0294 - Energia na Região Nordeste

22.500.000

0295 - Energia na Região Sul

96.740.926

0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

60.000

0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural

1.562.000

0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

5.329.000

1045 - Brasil com Todo Gás

288.885.000

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

5.233.453.000

32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA

503.000

32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

62.738.000

32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

273.000.000

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

96.740.926

32349 - Innova S.A.

55.430.000

32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD

14.783.000

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.736.647.926

TOTAL GERAL

5.736.647.926

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

5.736.647.926

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

5.647.563.012

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

5.647.563.012

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

28.948.417

6.2.2.0.00.00

Controladora

28.948.417

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

60.136.497

6.3.1.0.00.00

Internas

60.136.497

TOTAL GERAL

5.736.647.926

RECEITAS CORRENTES

5.647.563.012

RECEITAS DE CAPITAL

89.084.914

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

5.233.453.000

TOTAL GERAL

5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

662 - Produção Industrial

538.229.000

752 - Energia Elétrica

22.560.000

753 - Combustíveis Minerais

4.672.664.000

TOTAL GERAL

5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

5.233.453.000

662- Produção Industrial

538.229.000

752- Energia Elétrica

22.560.000

753- Combustíveis Minerais

4.672.664.000

TOTAL GERAL

5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica

538.229.000

0288 - Refino de Petróleo

4.670.000.000

0294 - Energia na Região Nordeste

22.500.000

0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

60.000

0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural

1.562.000

1045 - Brasil com Todo Gás

1.102.000

TOTAL GERAL

5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.233.453.000

TOTAL GERAL

5.233.453.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

5.233.453.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

5.233.453.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

5.233.453.000

TOTAL GERAL

5.233.453.000

RECEITAS CORRENTES

5.233.453.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0285

Indústria Petroquímica

538.229.000

Projetos

25 662

0285 14LD

Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ

538.229.000

25 662

0285 14LD 0033

Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

538.229.000

Obra executada (% de execução física): 8

I

4-INV

4

90

0

495

538.229.000

0288

Refino de Petróleo

4.670.000.000

Projetos

25 753

0288 146B

Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS

4.669.900.000

25 753

0288 146B 0043

Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS - No Estado do Rio Grande do Sul

4.669.900.000

Ativo incorporado (% de execução física): 99

I

4-INV

4

90

0

495

4.669.900.000

25 753

0288 146C

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS)

100.000

25 753

0288 146C 0043

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

Refinaria adaptada (% de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

100.000

0294

Energia na Região Nordeste

22.500.000

Projetos

25 752

0294 111O

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE)

22.500.000

25 752

0294 111O 0023

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) - No Estado do Ceará

22.500.000

Obra executada (% de execução física): 25

I

4-INV

4

90

0

495

22.500.000

0296

Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

60.000

Projetos

25 752

0296 111K

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ)

60.000

25 752

0296 111K 0033

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

60.000

Obra executada (% de execução física): 24

I

4-INV

4

90

0

495

60.000

0480

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural

1.562.000

Projetos

25 753

0480 117U

Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ)

1.562.000

25 753

0480 117U 0033

Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

1.562.000

Unidade implantada (% de execução física): 20

I

4-INV

4

90

0

495

1.562.000

1045

Brasil com Todo Gás

1.102.000

Projetos

25 753

1045 103M

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado

52.000

25 753

1045 103M 0023

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Ceará

52.000

Obra executada (% de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

52.000

25 753

1045 103N

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado

1.050.000

25 753

1045 103N 0033

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Rio de Janeiro

1.050.000

Obra executada (% de execução física): 10

I

4-INV

4

90

0

495

1.050.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

5.233.453.000

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

503.000

TOTAL GERAL

503.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

503.000

TOTAL GERAL

503.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

503.000

122- Administração Geral

503.000

TOTAL GERAL

503.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

503.000

TOTAL GERAL

503.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

503.000

TOTAL GERAL

503.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

503.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

503.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

503.000

TOTAL GERAL

503.000

RECEITAS CORRENTES

503.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA

ANEXO

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0807

Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

503.000

Atividades

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

503.000

23 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

503.000

I

4-INV

4

90

0

495

503.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

503.000

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

62.738.000

TOTAL GERAL

62.738.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

62.738.000

TOTAL GERAL

62.738.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

62.738.000

753- Combustíveis Minerais

62.738.000

TOTAL GERAL

62.738.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural

62.738.000

TOTAL GERAL

62.738.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

62.738.000

TOTAL GERAL

62.738.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

62.738.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

62.738.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

62.738.000

TOTAL GERAL

62.738.000

RECEITAS CORRENTES

62.738.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0286

Oferta de Petróleo e Gás Natural

62.738.000

Projetos

25 753

0286 146Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020)

27.680.000

25 753

0286 146Q 0001

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional

27.680.000

Obra executada (% de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

27.680.000

25 753

0286 1924

Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012)

35.058.000

25 753

0286 1924 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) - No Exterior

35.058.000

Projeto executado (% de execução física): 21

I

4-INV

4

90

0

495

35.058.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

62.738.000

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

273.000.000

TOTAL GERAL

273.000.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

273.000.000

TOTAL GERAL

273.000.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

273.000.000

785- Transportes Especiais

273.000.000

TOTAL GERAL

273.000.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

1045 - Brasil com Todo Gás

273.000.000

TOTAL GERAL

273.000.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

273.000.000

TOTAL GERAL

273.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

273.000.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

273.000.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

273.000.000

TOTAL GERAL

273.000.000

RECEITAS CORRENTES

273.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

1045

Brasil com Todo Gás

273.000.000

Projetos

25 785

1045 146J

Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II

273.000.000

25 785

1045 146J 0001

Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II - Nacional

273.000.000

Ativo incorporado (unidade): 100

I

4-INV

4

90

0

495

273.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

273.000.000

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

96.740.926

TOTAL GERAL

96.740.926

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

96.740.926

TOTAL GERAL

96.740.926

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

96.740.926

752- Energia Elétrica

96.740.926

TOTAL GERAL

96.740.926

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0295 - Energia na Região Sul

96.740.926

TOTAL GERAL

96.740.926

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

96.740.926

TOTAL GERAL

96.740.926

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

96.740.926

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

7.656.012

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

7.656.012

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

28.948.417

6.2.2.0.00.00

Controladora

28.948.417

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

60.136.497

6.3.1.0.00.00

Internas

60.136.497

TOTAL GERAL

96.740.926

RECEITAS CORRENTES

7.656.012

RECEITAS DE CAPITAL

89.084.914

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0295

Energia na Região Sul

96.740.926

Projetos

25 752

0295 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

14.031.624

25 752

0295 12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

14.031.624

Obra executada (% de execução física): 24

I

4-INV

4

90

0

495

14.031.624

25 752

0295 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

18.085.048

25 752

0295 12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

18.085.048

Obra executada (% de execução física): 81

I

4-INV

4

90

0

495

18.085.048

25 752

0295 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS)

14.206.915

25 752

0295 14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

14.206.915

Obra executada (% de execução física): 97

I

4-INV

4

90

0

495

14.206.915

25 752

0295 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS)

31.507.059

25 752

0295 14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

31.507.059

Obra executada (% de execução física): 96

I

4-INV

4

90

0

495

31.507.059

25 752

0295 14KW

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS)

3.313.480

25 752

0295 14KW 0043

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

3.313.480

Obra executada (% de execução física): 15

I

4-INV

4

90

0

495

3.313.480

25 752

0295 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS)

15.596.800

25 752

0295 14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

15.596.800

Obra executada (% de execução física): 97

I

4-INV

4

90

0

495

15.596.800

TOTAL – INVESTIMENTOS

96.740.926

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32349 - Innova S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

55.430.000

TOTAL GERAL

55.430.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

4.826.000

662 - Produção Industrial

50.604.000

TOTAL GERAL

55.430.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

55.430.000

126- Tecnologia da Informação

4.826.000

662- Produção Industrial

50.604.000

TOTAL GERAL

55.430.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica

50.604.000

0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

4.826.000

TOTAL GERAL

55.430.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

55.430.000

TOTAL GERAL

55.430.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

55.430.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

55.430.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

55.430.000

TOTAL GERAL

55.430.000

RECEITAS CORRENTES

55.430.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32349 - Innova S.A.

ANEXO

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0285

Indústria Petroquímica

50.604.000

Atividades

25 662

0285 20PQ

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno

12.756.000

25 662

0285 20PQ 0043

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno - No Estado do Rio Grande do Sul

12.756.000

I

4-INV

4

90

0

495

12.756.000

25 662

0285 20PR

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica

1.366.000

25 662

0285 20PR 0043

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica - No Estado do Rio Grande do Sul

1.366.000

I

4-INV

4

90

0

495

1.366.000

Projetos

25 662

0285 146U

Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS)

36.482.000

25 662

0285 146U 0043

Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

36.482.000

Obra executada (% de execução física): 14

I

4-INV

4

90

0

495

36.482.000

0807

Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

4.826.000

Atividades

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

4.826.000

25 126

0807 4103 0043

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Sul

4.826.000

I

4-INV

4

90

0

495

4.826.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

55.430.000

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

14.783.000

TOTAL GERAL

14.783.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

14.783.000

TOTAL GERAL

14.783.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

14.783.000

785- Transportes Especiais

14.783.000

TOTAL GERAL

14.783.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

1045 - Brasil com Todo Gás

14.783.000

TOTAL GERAL

14.783.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

14.783.000

TOTAL GERAL

14.783.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

14.783.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

14.783.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

14.783.000

TOTAL GERAL

14.783.000

RECEITAS CORRENTES

14.783.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD

ANEXO

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

1045

Brasil com Todo Gás

14.783.000

Atividades

25 785

1045 4861

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

14.783.000

25 785

1045 4861 0035

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - No Estado de São Paulo

14.783.000

I

4-INV

4

90

0

495

14.783.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

14.783.000

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional

Objetivo Setorial

Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos

Programa

0285 Indústria Petroquímica

Órgão Responsável

32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Objetivo

Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado

Público-alvo

Consumidores de produtos petroquímicos

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projeto

Cód.

Título

Produto

(unidade de medida)

Início

Término

Órgão

Executor

Valor Total

Estimado

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

14LD

Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ

Obra executada

(% de execução física)

06/2011

12/2017

MME

2.537.522.000

100

Sudeste

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

538.229.000

8

146U

Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS)

Obra executada

(% de execução física)

06/2011

12/2013

MME

503.640.000

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

36.482.000

14

Atividades

Cód.

Título

Produto

(unidade de medida)

Órgão

Executor

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

20PQ

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno

-

-

MME

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

12.756.000

-

20PR

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica

-

-

MME

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

1.366.000

-

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional

Objetivo Setorial

Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos

Programa

0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural

Órgão Responsável

32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Objetivo

Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais

Público-alvo

Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projeto

Cód.

Título

Produto

(unidade de medida)

Início

Término

Órgão

Executor

Valor Total

Estimado

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

146Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020)

Projeto executado

(% de execução física)

08/2011

12/2020

MME

42.985.009.000

100

Sudeste

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

27.680.000

1

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional

Objetivo Setorial

Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos

Programa

0288 Refino de Petróleo

Órgão Responsável

32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Objetivo

Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional

Público-alvo

Consumidores de derivados do petróleo

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projeto

Cód.

Título

Produto (unidade de medida)

Início

Término

Órgão

Executor

Valor Total

Estimado

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

146B

Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS

Ativo incorporado

(% de execução física)

06/2011

12/2012

MME

4.670.000.000

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

4.669.900.000

99

146C

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS)

Refinaria adaptada

(% de execução física)

06/2011

12/2016

MME

1.536.461.000

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

100.000

1

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional

Objetivo Setorial

Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária

Programa

0295 Energia na Região Sul

Órgão Responsável

32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Objetivo

Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul

Público-alvo

Consumidores de energia elétrica da Região Sul

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projeto

Cód.

Título

Produto

(unidade de medida)

Início

Término

Órgão

Executor

Valor Total

Estimado

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) – (RS)

Obra executada

% de execução física

03/2011

10/2012

MME

16.742.214

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

14.031.624

24

12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro – Garibaldi (circuito simples/ 230kV – com aproximadamente 34 km) – (RS)

Obra executada

% de execução física

03/2011

10/2012

MME

22.371.796

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

18.085.048

81

14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)

Obra executada

% de execução física

10/2011

10/2012

MME

14.700.673

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

14.206.915

97

14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV – (RS)

Obra executada

% de execução física

10/2011

10/2012

MME

36.236.103

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

31.507.059

96

14KW

Implantação da Subestação Ijuí – 2, em 230/69 kV – (RS)

Obra executada

% de execução física

10/2011

10/2012

MME

24.593.465

100

Sul

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

3.313.480

15

14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV – (RS)

Obra executada

% de execução física

10/2011

10/2012

MME

16.594.823

100

Sul

R$

Meta

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97


Conteudo atualizado em 23/10/2021