Artigo 5 - Decretos (1993) - 836, de 9.6.93 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 836, de 9.6.93 - 836, de 9.6.93 Publicado no DOU de 11.6.93Regulamenta a realização do Salão Nacional de Artes Plásticas de que trata a Lei n° 6.426, de 30 de junho de 1977, e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5º O IBAC poderá promover exposições em salas especiais no âmbito do Salão Nacional de Artes Plásticas.


Conteudo atualizado em 06/05/2021