Artigo 20 - Decretos (2004) - 5.203, de 3.9.2004 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 5.203, de 3.9.2004 - 5.203, de 3.9.2004 Publicado no DOU de 6.9.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.




Artigo 20



Art. 20.  O regimento interno definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental do Ministério do Turismo, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle  
    Interno

102.5

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

       
GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

       
Ouvidoria

1

Ouvidor

101.4

       
       
Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

       
Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

2

Assistente

102.2

       
Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

       
SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

3

Assistente

102.2

       
Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

       
 

5

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

2

 

FG-3

       
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

       
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

       
Coordenação-Geral de Convênio

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

       
Coordenação-Geral de Modernização e      
Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

       
Coordenação-Geral de Planejamento,      
Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

       
CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos      
Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral de Assuntos      
Administrativos e Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

SECRETARIA NACIONAL DE      
POLÍTICAS DE TURISMO

1

Secretário

101.6

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

       
Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO TURISMO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

       
Coordenação-Geral de Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

       
Coordenação-Geral de Regionalização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Segmentação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

       
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO TURISMO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral de Relações Multilaterais

1

Coordenador-Geral

101.4

       
Coordenação-Geral de Relações Sul Americanas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E MARKETING NACIONAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral de Eventos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

       
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1

Secretário

101.6

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Programas Regionais I

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Programas Regionais II

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Suporte Técnico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Análise de Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

       
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

101.4

       
DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTO E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NO TURISMO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Financiamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Promoção de Investimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO E DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral de Projetos de Estruturação do Turismo em Áreas Priorizadas

1

Coordenador-Geral

101.4

       
Coordenação-Geral Qualificação e Certificação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação-Geral de Produtos Associados ao Turismo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO.

CÓDIGO

DAS -

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

           

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

2

12,30

2

12,30

DAS 101.5

5,16

10

51,60

12

61,92

DAS 101.4

3,98

26

103,48

36

143,28

DAS 101.3

1,28

25

32,00

27

34,56

DAS 101.2

1,14

3

3,42

5

5,70

           

DAS 102.5

5,16

4

20,64

4

20,64

DAS 102.4

3,98

5

19,90

7

27,86

DAS 102.3

1,28

2

2,56

2

2,56

DAS 102.2

1,14

25

28,50

28

31,92

DAS 102.1

1,00

23

23,00

27

27,00

           

SUBTOTAL 1

126

303,96

151

374,30

           

FG-1

0,20

5

1,00

5

1,00

FG-2

0,15

5

0,75

5

0,75

FG-3

0,12

5

0,60

2

0,24

           

SUBTOTAL 2

15

2,35

12

1,99

TOTAL (1+2)

141

306,31

163

376,29

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS

CÓDIGO

DAS -

UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O MTur (a)

DO MTur P/ A SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

5,16

2

10,32

-

-

DAS 101.4

3,98

10

39,80

-

-

DAS 101.3

1,28

2

2,56

-

-

DAS 101.2

1,14

2

2,28

-

-

           

DAS 102.4

3,98

2

7,96

-

-

DAS 102.2

1,14

3

3,42

-

-

DAS 102.1

1,00

4

4,00

-

-

           

SUBTOTAL 1

25

70,34

-

-

FG-3

0,12

-

-

3

0,36

SUBTOTAL 2

-

-

3

0,36

TOTAL

25

70,34

3

0,36

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

22

69,98