Decretos (2004) - 5.087, de 20.5.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos - 5.087, de 20.5.2004 - 5.087, de 20.5.2004 Publicado no DOU de 21.5.2004 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.




D5087

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.087, DE 20 DE MAIO DE 2004.

Revogado pelo Decreto nº 6.071, de 2007

Texto para impressão

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Gabinete Pessoal do Presidente da República, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: dois DAS 102.4; um DAS 102.3; seis DAS 102.2; e quatro DAS 102.1.

        Art. 2o  Em decorrência do disposto no art. 1o, o Anexo II ao Decreto no 4.590, de 10 de fevereiro de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

        Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 4o  Fica revogado o Decreto no 4.787, de 21 de julho de 2003.

        Brasília, 20 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
José Dirceu de Oliveira e Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.5.2004

 ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O GAB. PESSOAL/PR

QTDE.

VALOR TOTAL

       

DAS 102.4

3,98

2

7,96

DAS 102.3

1,28

1

1,28

DAS 102.2

1,14

6

6,84

DAS 102.1

1,00

4

4,00

       

TOTAL

13

20,08

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº Decreto no 4.590, de 10 de fevereiro de 2003)

a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/

DAS

1

Chefe do Gabinete Pessoal

NE

1

Assessor Especial

102.6

4

Assessor Especial

102.5

1

Chefe do Gabinete Pessoal-Adjunto

101.5

6

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

7

Assistente

102.2

6

Assistente Técnico

102.1

GABINETE REGIONAL DE SÃO PAULO-SP

1

Chefe

101.5

1

Assessor Especial

102.5

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA PARTICULAR

1

Secretário Particular

101.6

2

Assessor Especial

102.5

CERIMONIAL

1

Chefe do Cerimonial

101.6

1

Chefe do Cerimonial Adjunto

101.5

3

Assessor

102.4

6

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO
HISTÓRICA

1

Diretor

101.5

2

Assessor

102.4

4

Assessor Técnico

102.3

1

Oficial-de-Gabinete II

102.2

3

Oficial-de-Gabinete I

102.1

AJUDÂNCIA-DE-ORDENS

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

2

12,30

2

12,30

DAS 101.5

5,16

4

20,64

4

20,64

DAS 102.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 102.5

5,16

7

36,12

7

36,12

DAS 102.4

3,98

9

35,82

11

43,78

DAS 102.3

1,28

13

16,64

14

17,92

DAS 102.2

1,14

10

11,40

16

18,24

DAS 102.1

1,00

8

8,00

12

12,00

TOTAL

55

153,63

68

173,71