Artigo 2 - Decretos (2004) - 5.084, de 17.5.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.084, de 17.5.2004 - 5.084, de 17.5.2004 Publicado no DOU de 18.5.2004 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado
Humberto Sérgio Costa Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.5.2004

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