MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Decretos



Decretos - 5.040, de 7.4.2004 - 5.040, de 7.4.2004 Publicado no DOU de 8.4.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e dá outras providências.




Artigo 28



×Conteúdo atualizado em 11/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 28.  O IPHAN atuará em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, Estados, Municípios, Distrito Federal e com a sociedade civil organizada, para consecução de seus objetivos finalísticos, em consonância com as diretrizes da política cultural emanadas do Ministério da Cultura.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG

1

Presidente

101.6

1

Assistente

102.2
GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

1

Assistente Técnico

102.1
Divisão

1

Chefe

101.2

44

FG-1

58

FG-2

63

FG-3
PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

1

Assistente Técnico

102.1
auditoria interna

1

Auditor-Chefe

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.4

1

Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

Coordenador

101.3
Divisão

8

Chefe

101.2
Serviço

2

Chefe

101.1
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

5

Gerente

101.3

5

Subgerente

101.2
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL

1

Diretor 

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

3

Gerente

101.3

2

Subgerente

101.2
DEPARTAMENTO DE MUSEUS

E CENTROS CULTURAIS

1

Diretor

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

3

Gerente

101.3

2

Subgerente

101.2

COOrdenação-GeRAL de Promoção do Patrimônio Cultural

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Gerente

101.3

1

Subgerente

101.2
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E REFERÊNCIA

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Gerente

101.3
Serviço

2

Chefe

101.1
ÓRGÃOS descentralizadOs
a) Unidades Especiais
- Museus (Imperial; Nacional de Belas Artes; Histórico Nacional; da República; Villa-Lobos; Raymundo Ottoni de Castro Maya; da Inconfidência; Lasar Segall e de Biologia Professor Mello Leitão).

9

Diretor

101.3

4

Assistente Técnico

102.1

Divisão

18

Chefe

101.2
- Centro Cultural (Paço Imperial e Sítio Burle Max)

2

Diretor

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2
- Centro Nacional de Cultura Popular

1

Diretor

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2
b) Superintendências Regionais

21

Superintendente

101.3

5

Assistente Técnico

102.1
Divisão

42

Chefe

101.2
Sub-Regionais

6

Chefe

101.2
Escritório Técnico I

8

Chefe

101.2
Escritório Técnico II

19

Chefe

101.1
Unidades Museológicas II

5

Chefe

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.4

3,98

8

31,84

9

35,82

DAS 101.3

1,28

40

51,20

53

67,84

DAS 101.2

1,14

47

53,58

101

115,14

DAS 101.1

1,00

43

43,00

28

28,00

DAS 102.3

1,28

1

1,28

-

-

DAS 102.2

1,14

1

1,14

1

1,14

DAS 102.1

1,00

6

6,00

16

16,00

SUBTOTAL (1)

147

194,19

209

270,09

FG-1

0,20

42

8,40

44

8,80

FG-2

0,15

56

8,40

58

8,70

FG-3

0,12

62

7,44

63

7,56

SUBTOTAL (2)

160

24,24

165

25,06

TOTAL (1+2)

307

218,43

374

295,15

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS

 

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O IPHAN (a)

DO IPHAN P/ A SEGES/ MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
DAS 101.4

DAS 101.3

DAS 101.2

DAS 101.1

DAS 102.3

DAS 102.1

3,98

1,28

1,14

1,00

1,28

1,00

1

13

54

-

-

10

3,98

16, 64

61,56

-

-

10,00

-

-

-

15

1

-

-

-

-

15,00

1,28

-

SUBTOTAL (1)

78

92,18

16

16,28

FG-1

FG-2

FG-3

0,20

0,15

0,12

2

2

1

0,40

0,30

0,12

-

-

-

-

-

-

SUBTOTAL (2)

5

0,82

-

-

TOTAL (1+2)

83

93,00

16

16,28

SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)

67

76,72

*

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 11/06/2021