Artigo 19 - Decretos (2004) - 5.039, de 7.4.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.039, de 7.4.2004 - 5.039, de 7.4.2004 Publicado no DOU de 8.4.2004 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, e dá outras providências.




Artigo 19



Art. 19.  O regimento interno definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da FCRB, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

 

1

Presidente

101.6

 

1

Diretor-Executivo

101.5

 

1

Auditor Interno

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

       
 

3

 

FG-1

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

4

Chefe

101.1

       
CENTRO DE PESQUISA

1

Diretor

101.4

Serviço

6

Chefe

101.1

       
CENTRO DE MEMÓRIA E INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

DAS 101.5

DAS 101.4

DAS 101.2

DAS 101.1

DAS 102.2

DAS 102.1

6,15

5,16

3,98

1,14

1,00

1,14

1,00

1

1

4

1

12

2

-

6,15

5,16

15,92

1,14

12,00

2,28

-

1

1

5

3

13

2

1

6,15

5,16

19,90

3,42

13,00

2,28

1,00

SUBTOTAL (1)

21

42,65

26

50,91

FG-1

0,20

3

0,60

3

0,60

SUBTOTAL (2)

3

0,60

3

0,60

TOTAL (1+2)

24

43,25

29

51,51

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO

DAS–UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ A FCRB

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,98

1

3,98

DAS 101.2

1,14

2

2,28

DAS 101.1

1,00

1

1,00

DAS 102.1

1,00

1

1,00

TOTAL

5

8,26

*