Artigo 1 - Leis Ordinárias (2013) - 12.892, de 13.12.2013 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.892, de 13.12.2013 - Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 25/11/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º O ambientalista Chico Mendes é declarado Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.


Conteudo atualizado em 25/11/2021