Artigo 6 - Leis Ordinárias (2013) - 12.871, de 22.10.2013 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.871, de 22.10.2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Mensagem de veto




Artigo 6



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Art. 6º Para fins de cumprimento da meta de que trata o art. 5º , será considerada a oferta de vagas de Programas de Residência Médica nas seguintes modalidades:             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                  (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

I - Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade; e             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

II - Programas de Residência Médica de acesso direto, nas seguintes especialidades:             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

a) Genética Médica;             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

b) Medicina do Tráfego;             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

c) Medicina do Trabalho;             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

d) Medicina Esportiva;             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

e) Medicina Física e Reabilitação;             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

f) Medicina Legal;             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

g) Medicina Nuclear;             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

h) Patologia; e             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

i) Radioterapia.             (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)                   (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)


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