Artigo 2 - Leis Ordinárias (2013) - 12.843, de 17.7.2013 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.843, de 17.7.2013 - Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 17 de julho de 2013; 192o da Independência e 125o da República. 

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2013