Artigo 2 - Leis Ordinárias (2013) - 12.827, de 11.6.2013 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.827, de 11.6.2013 - Denomina Engenheiro Vasco Filho o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 11 de junho de 2013; 192o da Independência e 125o da República. 

DILMA ROUSSEFF
César Borges

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.6.2013