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Súmulas do TST




Súmulas do TST - Súmula TST 108 - Jornada de trabalho. Compensação de horário. Acordo. Horário semanal. CLT, art. 58 (cancelada)

(CANCELADA PELA RES. 85, DE 13/08/98 - DJU DE 20/08/98). Cancelamento da súmula mantido pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003). Redação anterior : Súmula 108 - A compensação de horário semanal deve ser ajustada por acordo escrito, não necessariamente em acordo coletivo ou convenção coletiva, exceto quanto ao trabalho da mulher. (Res. 75, de 19/06/80 - DJU de 21/07/80).