Artigo 2 - Decretos (2004) - 5.309, de 14.12.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.309, de 14.12.2004 - 5.309, de 14.12.2004 Publicado no DOU de 15.12.2004 Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em San Marino, República de San Marino, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Roma, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  O art. 1o do Decreto no 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

"LXXXIII - San Marino (República de San Marino), com a Embaixada em Roma." (NR)