Decretos

        Feito na cidade de Assunção, em 22 de junho de 2001, em um original, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente autênticos.

ANEXO

ÁREAS TEMÁTICAS

        1. Gestão sustentável dos recursos naturais:

        1.a. fauna e flora silvestres

        1.b florestas

        1.c. áreas protegidas

        1.d. diversidade biológica

        1.e. biossegurança

        1.f. recursos hídricos

        1.g. recursos ictícolas e aqüícolas

        1.h. conservação do solo

        2. Qualidade de vida e planejamento ambiental:

        2.a. saneamento básico e água potável

        2.b. resíduos urbanos e industriais

        2.c. resíduos perigosos

        2.d. substâncias e produtos perigosos

        2.e. proteção da atmosfera/qualidade do ar

        2.f. planejamento do uso do solo

        2.g. transporte urbano

        2.h. fontes renováveis e/ou alternativas de energia

        3. Instrumentos de política ambiental:

        3.a. legislação ambiental

        3.b. instrumentos econômicos

        3.c. educação, informação e comunicação ambiental

        3.d. instrumentos de controle ambiental

        3.e. avaliação de impacto ambiental

        3.f. contabilidade ambiental

        3.g. gerenciamento ambiental de empresas

        3.h. tecnologias ambientais

        3.i. sistemas de informação

        3.j. emergências ambientais

        3.k. valoração de produtos e serviços ambientais

        4. Atividades produtivas ambientalmente sustentáveis:

        4.a. ecoturismo

        4.b. agropecuária sustentável

        4.c. gestão ambiental empresarial

        4.d. manejo florestal sustentável

        4.e. pesca sustentável