MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 27 do Decreto nº 5.196/2004



Decretos - 5.196, de 26.8.2004 - 5.196, de 26.8.2004 Publicado no DOU de 27.8.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.




Artigo 27



×Conteúdo atualizado em 30/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 27.  O Comandante da Aeronáutica baixará os atos normativos complementares, que estabelecerão o detalhamento da organização, o funcionamento dos respectivos órgãos e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II
 a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG
       
 

1

  Comandante

NE
       
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA      
 

8

  Assistente Técnico

102.1
 Serviço

1

  Chefe

101.1
       
       

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

      
 

3

 Assessor

102.4
 Coordenação

3

 Coordenador

101.3
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 Divisão

6

 Chefe

101.2
 

11

 Assistente

102.2
 

6

 Assistente Técnico

102.1
       

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA

      
 Coordenação

1

  Coordenador

101.3
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       

INSTITUTO HISTÓRICO - 

      
CULTURAL DA AERONÁUTICA

1

  Diretor

101.4
 Divisão

1

  Chefe

101.2
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       
 MUSEU AEROESPACIAL      
 Divisão

5

  Chefe

101.2
       
COMANDO-GERAL DE APOIO      
 

8

 Assistente Técnico

102.1
       

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES

      
AÉREAS      
 Divisão

2

  Chefe

101.2
 

2

  Assistente

102.1
       
COMANDO-GERAL DO PESSOAL      
 

7

 Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO        
CIVIL      
 

10

  Assessor

102.4
 

5

  Assessor Técnico

102.3
 

7

  Assistente

102.2
 

6

 Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE CONTROLE      
DO ESPAÇO AÉREO      
 

3

 Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA      
AERONÁUTICA      
 

3

 Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E        
DESENVOLVIMENTO      
 

6

  Assistente Técnico

102.1
       
 INSTITUTO DE FOMENTO      
 E  COORDENAÇÃO INDUSTRIAL      
 

16

  Assessor Especial

102.5
 

4

  Assessor

102.4
       
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA      
 

1

  Assistente

102.2
 

14

  Assistente Técnico

102.1
 Serviço

4

  Chefe

101.1
       
       
ORGANIZAÇÕES MILITARES DA      
AERONÁUTICA      
 

104

  

FG-1
 

119

  

FG-2
 

162

  

FG-3
   

 

  

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

NE

6,56

1

6,56

1

6,56
           

DAS 101.4

3,98

1

3,98

1

3,98

DAS 101.3

1,28

2

2,56

4

5,12

DAS 101.2

1,14

10

11,40

14

15,96

DAS 101.1

1,00

5

5,00

5

5,00
           

DAS 102.5

5,16

14

72,24

16

82,56

DAS 102.4

3,98

14

55,72

17

67,66

DAS 102.3

1,28

2

2,56

6

7,68

DAS 102.2

1,14

12

13,68

19

21,66

DAS 102.1

1,00

65

65,00

65

65,00
           

SUBTOTAL 1

126

238,70

148

281,18
           

FG-1

0,20

104

20,80

104

20,80

FG-2

0,15

119

17,85

119

17,85

FG-3

0,12

162

19,44

162

19,44
           

SUBTOTAL 2

385

58,09

385

58,09

TOTAL (1+2)

511

296,79

533

339,27

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 5.373, de 2005)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG
       
 

1

  Comandante

NE
       
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA      
 

8

  Assistente Técnico

102.1
 Serviço

1

  Chefe

101.1
       
       

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

      
 Coordenação

3

 Coordenador

101.3
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 Divisão

4

 Chefe

101.2
 

11

 Assistente

102.2
 

5

 Assistente Técnico

102.1
       
COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS À NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONAL      
 

3

 Assistente Técnico

102.1
       
COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA      
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA      
 Coordenação

1

  Coordenador

101.3
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA

1

  Diretor

101.4
 Divisão

3

  Chefe

101.2
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       
 MUSEU AEROESPACIAL      
 Divisão

5

  Chefe

101.2
       
COMANDO-GERAL DE APOIO      
 

8

 Assistente Técnico

102.1
       
       
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES      
AÉREAS      
 Divisão

2

  Chefe

101.2
 

2

  Assistente Técnico

102.1
       
COMANDO-GERAL DO PESSOAL      
 

7

  Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL      
 

10

  Assessor

102.4
 

5

  Assessor Técnico

102.3
 

7

  Assistente

102.2
 

6

  Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA      
AERONÁUTICA      
 

3

  Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E        
DESENVOLVIMENTO      
 

6

  Assistente Técnico

102.1
       
 INSTITUTO DE FOMENTO      
 E  COORDENAÇÃO INDUSTRIAL      
 

16

  Assessor Especial

102.5
 

4

  Assessor

102.4
       
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA      
 

1

  Assistente

102.2
 

14

  Assistente Técnico

102.1
              1.  Serviço

4

  Chefe

101.1
       
ORGANIZAÇÕES MILITARES DA      
AERONÁUTICA      
 

104

  

FG-1
 

119

  

FG-2
 

162

  

FG-3
   

 

  

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

NE

6,56

1

6,56

1

6,56
           

DAS 101.4

3,98

1

3,98

1

3,98

DAS 101.3

1,28

4

5,12

4

5,12

DAS 101.2

1,14

14

15,96

14

15,96

DAS 101.1

1,00

5

5,00

5

5,00
           

DAS 102.5

5,16

16

82,56

16

82,56

DAS 102.4

3,98

17

67,66

14

55,72

DAS 102.3

1,28

6

7,68

6

7,68

DAS 102.2

1,14

19

21,66

19

21,66

DAS 102.1

1,00

65

65,00

65

65,00
           

SUBTOTAL 1

148

281,18

145

269,24
           

FG-1

0,20

104

20,80

104

20,80

FG-2

0,15

119

17,85

119

17,85

FG-3

0,12

162

19,44

162

19,44
           

SUBTOTAL 2

385

58,09

385

58,09

TOTAL (1+2)

533

339,27

530

327,33

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 5.657, de 2005)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG
       
 

1

  Comandante

NE
       
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA      
 

8

  Assistente Técnico

102.1
 Serviço

1

  Chefe

101.1
       
       
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA      
 Coordenação

3

 Coordenador

101.3
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 Divisão

4

 Chefe

101.2
 

11

 Assistente

102.2
 

5

 Assistente Técnico

102.1
       
COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS À NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONAL      
 

3

 Assistente Técnico

102.1
       
COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA      
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA      
 Coordenação

1

  Coordenador

101.3
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA

1

  Diretor

101.4
 Divisão

3

  Chefe

101.2
 

1

  Assistente Técnico

102.1
       
 MUSEU AEROESPACIAL      
 Divisão

5

  Chefe

101.2
       
COMANDO-GERAL DE APOIO      
 

8

 Assistente Técnico

102.1
       
       
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES      
AÉREAS      
 Divisão

2

  Chefe

101.2
 

2

  Assistente Técnico

102.1
       
COMANDO-GERAL DO PESSOAL      
 

7

  Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL      
 

10

  Assessor

102.4
 

5

  Assessor Técnico

102.3
 

7

  Assistente

102.2
 

6

  Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA      
AERONÁUTICA      
 

3

  Assistente Técnico

102.1
       
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA        
AEROESPACIAL      
 

6

  Assistente Técnico

102.1
       
INSTITUTO DE FOMENTO      
E  COORDENAÇÃO INDUSTRIAL      
 

16

  Assessor Especial

102.5
 

4

  Assessor

102.4
       
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA      
 

1

  Assistente

102.2
 

14

  Assistente Técnico

102.1

Serviço

4

  Chefe

101.1
       
ORGANIZAÇÕES MILITARES DA      
AERONÁUTICA      
 

104

  

FG-1
 

119

  

FG-2
 

162

  

FG-3
       

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.4

3,98

1

3,98

1

3,98

DAS 101.3

1,28

4

5,12

4

5,12

DAS 101.2

1,14

14

15,96

14

15,96

DAS 101.1

1,00

5

5,00

5

5,00
           

DAS 102.5

5,16

16

82,56

16

82,56

DAS 102.4

3,98

14

55,72

14

55,72

DAS 102.3

1,28

6

7,68

6

7,68

DAS 102.2

1,14

19

21,66

19

21,66

DAS 102.1

1,00

65

65,00

65

65,00

SUBTOTAL 1

145

269,24

145

269,24

FG-1

0,20

104

20,80

104

20,80

FG-2

0,15

119

17,85

119

17,85

FG-3

0,12

162

19,44

162

19,44

SUBTOTAL 2

385

58,09

385

58,09

TOTAL (1+2)

530

327,33

530

327,33

ANEXO II

(Redação dada pelo Decreto nº 6.203, de 2007) 

 

        a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

 

 

 

 

1

Comandante

NE

 

 

 

 

ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

8

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

11

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS À NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONAL

 

 

 

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA

1

Diretor

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

MUSEU AEROESPACIAL

 

 

 

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

COMANDO-GERAL DE APOIO

 

 

 

 

8

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS

 

 

 

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

 

 

 

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL

 

 

 

 

10

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL

 

 

 

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

 

14

Assistente Técnico

102.1

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

ORGANIZAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

104

 

FG-1

 

119

 

FG-2

 

162

 

FG-3

 

 

 

 
 

 

        b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.4

3,23

1

3,23

1

3,23

DAS 101.3

1,91

4

7,64

4

7,64

DAS 101.2

1,27

14

17,78

14

17,78

DAS 101.1

1,00

5

5,00

5

5,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

16

68,00

-

-

DAS 102.4

3,23

14

45,22

10

32,3

DAS 102.3

1,91

6

11,46

3

5,73

DAS 102.2

1,27

19

24,13

19

24,13

DAS 102.1

1,00

65

65,00

65

65,00

SUBTOTAL 1

145

252,86

122

166,21

FG-1

0,20

104

20,80

104

20,80

FG-2

0,15

119

17,85

119

17,85

FG-3

0,12

162

19,44

162

19,44

SUBTOTAL 2

385

58,09

385

58,09

TOTAL (1+2)

530

310,95

507

224,30

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O COMAER/MD (a)

DA CFIAE P/ O COMAER/MD (b)

DA CFIAE P/ A SEGES/MP (c)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

5,16

-

-

-

-

2

10,32

DAS 101.4

3,98

-

-

-

-

3

11,94

DAS 101.3

1,28

-

-

2

2,56

-

-

DAS 101.2

1,14

-

-

4

4,56

-

-

DAS 102.5

5,16

2

10,32

-

-

-

-

DAS 102.4

3,98

3

11,94

-

-

-

-

DAS 102.3

1,28

3

3,84

1

1,28

-

-

DAS 102.2

1,14

7

7,98

-

-

-

-

TOTAL

15

34,08

7

8,40

5

22,26

Saldo do Remanejamento (a+b)

22

42,48

ANEXO IV
 (Revogado pelo Decreto nº 5.373, de 2005)

(Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de Dezembro de 1994.)

QUADRO RESUMO DE CUSTOS DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

2

10,32

-

-

DAS 101.4

3,98

3

11,94

-

-

DAS 101.3

1,28

2

2,56

-

-

DAS 101.2

1,14

4

4,56

-

-
           

DAS 102.3

1,28

1

1,28

-

-
           

SUBTOTAL 1

13

36,81

1

6,15
           

FG-1

0,20

12

2,40

12

2,40

FG-2

0,15

1

0,15

1

0,15

FG-3

0,12

2

0,24

2

0,24
           

SUBTOTAL 2

15

2,79

15

2,79

TOTAL (1+2)

28

39,60

16

8,94

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 30/05/2021