Art. 6º do Decreto nº 5.168/2004: texto atualizado

Decretos - 5.168, de 4.8.2004 - 5.168, de 4.8.2004 Publicado no DOU de 5.8.2004 Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz e dá outras providências.

Artigo 6

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Art. 6^o Ficam revogados os Decretos n^os 3.648, de 30 de outubro de 2000, 3.948, de 1^o de outubro de 2001, 4.453, de 31 de outubro de 2002, 4.621, de 21 de março de 2003, 4.695, de 12 de maio de 2003, 4.880, de 18 de novembro de 2003, e 5.067, de 3 de maio de 2004, o art. 5^o do Decreto ^o 4.290, de 27 de junho de 2002, o art. 3^o do Decreto n^o 4.754, de 20 de junho de 2003, e o art. 2^o do Decreto n^o 4.963, de 28 de janeiro de 2004.

~~Brasília, 4 de agosto de 2004; 183^o da Independência e 116^o da República.~~

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Viegas Filho

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2004~~

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