Artigo 6 - Decretos (2004) - 5.168, de 4.8.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.168, de 4.8.2004 - 5.168, de 4.8.2004 Publicado no DOU de 5.8.2004 Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6o  Ficam revogados os Decretos nos 3.648, de 30 de outubro de 2000, 3.948, de 1o de outubro de 2001, 4.453, de 31 de outubro de 2002, 4.621, de 21 de março de 2003, 4.695, de 12 de maio de 2003, 4.880, de 18 de novembro de 2003, e 5.067, de 3 de maio de 2004, o art. 5o do Decreto o 4.290, de 27 de junho de 2002, o art. 3o do Decreto no 4.754, de 20 de junho de 2003, e o art. 2o do Decreto no 4.963, de 28 de janeiro de 2004.

        Brasília, 4 de agosto de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2004

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