Artigo 3 - Decretos (2004) - 5.150, de 22.7.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.150, de 22.7.2004 - 5.150, de 22.7.2004 Publicado no DOU de 23.7.2004 Fixa os preços mínimos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, de trigo e de triticale, safra de inverno 2004.




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 22 de julho de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio Palocci Filho
Roberto Rodrigues

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.7.2004

ANEXO

1. Preços Mínimos - Safra de Inverno 2004

1.1. Produto Amparado por AGF e EGF/SOV

Produto

Regiões / Estados Amparados

Tipo

(*)

PH

Mínimo

Preços Mínimos – R$/t

Classes (*)

Início de Vigência

Brando

Pão/Melhorador/

Durum

Trigo Sul

1

78

348,17

400,00

Julho/2004

2

75

330,88(**)

379,54

3

70

296,27

348,17

Centro-Oeste, Sudeste e BA

1

78

391,50

450,00

Sudeste: Julho/2004;

Centro Oeste e BA: Junho/2004

2

75

372,05(**)

426,75

3

70

333,14

391,50

(*) Com base na Instrução Normativa nº 1, de 27.01.99, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

(**)Preço Mínimo Básico

1.2. Produtos Amparados por EGF/SOV - Grãos - Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Produtos

Início de Vigência

Preços Mínimos – R$/t

Canola

Julho/2004

346,72

Cevada

Julho/2004

281,25

Triticale

Julho/2004

215,07

 

1.3. Produtos Amparados por EGF/SOV - Sementes - Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul

Produtos

Início de Vigência

Preços Mínimos - R$/kg

Fiscalizada

Certificada

Trigo(*)

Junho/2004

0,8500

0,9190

Cevada

Julho/2004

0,3996

0,4307

Triticale

Julho/2004

0,3701

0,3982

(*) Inclusive para o Estado da Bahia

2. Preços Mínimos - Região Sul – Safra de Inverno 2004

Produto Amparado por EGF/SOV

Produto

Tipo

Início de Vigência

Preços Mínimos – R$/t

Aveia

1

Julho/2004

202,09

2

Julho/2004

181,84

3

Julho/2004

163,53