Artigo 5 - Decretos (2004) - 5.125, de 1º.7.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.125, de 1º.7.2004 - 5.125, de 1º.7.2004 Publicado no DOU de 2.7.2004 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.




Artigo 5



Art. 5o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 1º de julho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ciro Ferreira Gomes

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.7.2004