Art.
2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de Junho de 2004; 183o da Independência e 116o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado
Eunício Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.6.2004
ANEXO
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA | TOTAL | DENOMINAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO | UNIDADE DE DESTINO |
FCT - 4 | 1 | Técnico em Regime Legal de Telecomunicações | Secretaria de Telecomunicações |
1 | Técnico em Regulação Postal | Secretaria Executiva |
1 | Técnico em Regime Legal de Radiodifusão | Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica |
FCT - 5 | 1 | Técnico em Execução Orçamentária e Financeira | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
FCT - 6 | 1 | Técnico em Desenvolvimento de Recursos Humanos | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico em Pagamento de Pessoal | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico em Normas e Assuntos Judiciais de Pessoal | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico em Análise de Tecnologia e Telecomunicacões | Secretaria de Telecomunicações |
1 | Técnico em Acompanhamento, Avaliação e Análise de Infração de Radiodifusão | Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica |
1 | Técnico em Outorga de Radiodifusão | Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica |
1 | Técnico em Assuntos de Aposentadoria e Pensão | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico em Material, Compras e Contratos | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
FCT - 9 | 1 | Técnico em Serviços de Manutenção Predial | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico em Análise Contábil | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico Orçamentário | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico em Pesquisa Jurídica | Consultoria Jurídica |
1 | Técnico em Análise Financeira | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
FCT - 10 | 1 | Técnico em Organização Administrativa | Consultoria Jurídica |
1 | Técnico em Execução Financeira | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
1 | Técnico em Sistema de Informação | Gabinete do Ministro |
FCT - 11 | 1 | Técnico em Assuntos Parlamentares | Gabinete do Ministro |
FCT - 13 | 1 | Técnico em Controle e Apoio Administrativo | Secretaria Executiva |
1 | Técnico em Controle e Apoio Administrativo | Gabinete do Ministro |
1 | Técnico em Secretariado | Consultoria Jurídica |
TOTAL | 24 | | |
