Artigo 2 - Decretos (2004) - 5.117, de 28.6.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.117, de 28.6.2004 - 5.117, de 28.6.2004 Publicado no DOU de 29.6.2004 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério das Comunicações.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 28 de JUNHO de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado
Eunício Oliveira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.6.2004

ANEXO

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA

TOTAL

DENOMINAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO

UNIDADE DE DESTINO

FCT - 4

1

Técnico em Regime Legal de Telecomunicações

Secretaria de Telecomunicações

1

Técnico em Regulação Postal

Secretaria Executiva

1

Técnico em Regime Legal de Radiodifusão

Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica

FCT - 5

1

Técnico em Execução Orçamentária e Financeira

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

FCT - 6

1

Técnico em Desenvolvimento de Recursos Humanos

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico em Pagamento de Pessoal

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico em Normas e Assuntos Judiciais de Pessoal

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico em Análise de Tecnologia e Telecomunicacões

Secretaria de Telecomunicações

1

Técnico em Acompanhamento, Avaliação e Análise de Infração de Radiodifusão

Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica

1

Técnico em Outorga de Radiodifusão

Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica

1

Técnico em Assuntos de Aposentadoria e Pensão

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico em Material, Compras e Contratos

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

FCT - 9

1

Técnico em Serviços de Manutenção Predial

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico em Análise Contábil

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico Orçamentário

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico em Pesquisa Jurídica

Consultoria Jurídica

1

Técnico em Análise Financeira

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

FCT - 10

1

Técnico em Organização Administrativa

Consultoria Jurídica

1

Técnico em Execução Financeira

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

1

Técnico em Sistema de Informação

Gabinete do Ministro

FCT - 11

1

Técnico em Assuntos Parlamentares

Gabinete do Ministro

FCT - 13

1

Técnico em Controle e Apoio Administrativo

Secretaria Executiva

1

Técnico em Controle e Apoio Administrativo

Gabinete do Ministro

1

Técnico em Secretariado

Consultoria Jurídica

TOTAL

24