Artigo 5 - Decretos (2004) - 5.107, de 16.6.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.107, de 16.6.2004 - 5.107, de 16.6.2004 Publicado no DOU de 17.6.2004 Dispõe sobre a 2a Brigada de Infantaria de Selva e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5°  Fica revogado o inciso I do art. 1o do Decreto no 92.170, de 18 de dezembro de 1985.

        Brasília, 16 de junho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.6.2004