Artigo 24 - Decretos (2004) - 5.083, de 17.5.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.083, de 17.5.2004 - 5.083, de 17.5.2004 Publicado no DOU de 18.5.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.




Artigo 24



Art. 24.  O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional e das competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

RMP

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

1

Assessor Especial

102.5

3

Assessor

102.4

6

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

4

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

7

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

4

Assistente

102.2

SUBCHEFIA EXECUTIVA

1

Subchefe-Executivo

NE

1

Assessor-Chefe Militar

Grupo 0001 (A)

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

2

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0004 (D)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

DEPARTAMENTO DE
SEGURANÇA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

102.4

6

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

Assessor Técnico

102.3

9

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

11

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Proteção
Pessoal

1

Coordenador-Geral

Grupo 0003 (C)

Coordenação

4

Coordenador

Grupo 0004 (D)

Coordenação-Geral de Proteção das
Instalações

1

Coordenador-Geral

Grupo 0003 (C)

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0004 (D)

Coordenação-Geral de Apoio Logístico

1

Coordenador-Geral

Grupo 0003 (C)

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0004 (D)

SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE
ASSUNTOS MILITARES

1

Secretário

101.6

4

Assessor-Chefe Militar

Grupo 0001 (A)

10

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0004 (D)

2

Assistente Técnico

102.1

       
SECRETARIA DE
ACOMPANHAMENTO E
ESTUDOS INSTITUCIONAIS

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

4

Assessor

102.4

4

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA NACIONAL
ANTIDROGAS

1

Secretário

NE

1

Secretário-Adjunto

101.6

1

Assessor

102.4

1

Assistente

102.2

5

Assistente Técnico

102.1

DIRETORIA DE PREVENÇÃO E
TRATAMENTO

1

Diretor

101.5

4

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Prevenção

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Tratamento

1

Coordenador-Geral

101.4

DIRETORIA DE POLÍTICA E
ESTRATÉGIAS ANTIDROGAS

1

Diretor

101.5

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Planejamento e
do Observatório Brasileiro de
Informações sobre Drogas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

       
DIRETORIA DE CONTENCIOSO E
GESTÃO DO FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS

1

Diretor

101.5

4

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Contencioso
do Fundo Nacional Antidrogas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Gestão do
Fundo Nacional Antidrogas

1

Coordenador-Geral

101.4

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

2

13,12

2

13,12

DAS 101.6

6,15

2

12,30

3

19,68

DAS 101.5

5,16

5

25,80

5

25,80

DAS 101.4

3,98

6

27,86

6

27,86

DAS 102.5

5,16

1

5,16

1

5,16

DAS 102.4

3,98

9

35,82

9

35,82

DAS 102.3

1,28

16

20,48

16

20,48

DAS 102.2

1,14

10

11,40

10

11,40

DAS 102.1

1,00

20

20,00

20

20,00

TOTAL

71

167,96

72

174,11

 c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

SITUAÇÃO ATUAL

QTDE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

7

4,48

Grupo 0002 (B)

0,58

20

11,60

Grupo 0003 (C)

0,53

14

7,42

Grupo 0004 (D)

0,48

23

11,04

Grupo 0005 (E)

0,44

20

8,80

TOTAL

84

43,34

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGO

DA SEGES/MP P/ O GSI/PR

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

1

6,15

TOTAL

1

6,15