Artigo 1 - Decretos (2004) - 5.047, de 13.4.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.047, de 13.4.2004 - 5.047, de 13.4.2004 Publicado no DOU de 14.4.2004 Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, os seguintes Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.6; cinco DAS 102.5; e treze DAS 102.4.