Decretos (2004) - 5.047, de 13.4.2004 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 5.047, de 13.4.2004 - 5.047, de 13.4.2004 Publicado no DOU de 14.4.2004 Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.




D5047

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.047, DE 13 DE ABRIL DE 2004.

Revogado pelo Decreto nº 5.364, de 2005

Texto para impressão

Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,

        DECRETA:

        Art. 1o  Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, os seguintes Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.6; cinco DAS 102.5; e treze DAS 102.4.

       Art. 2o  Em decorrência do disposto no art. 1o, o Anexo II ao Decreto no 4.570, de 7 de janeiro de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

        Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 13 de abril de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.4.2004

 ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ A SG-PR

QTDE.

VALOR TOTAL

       

DAS 101.6

6,15

1

6,15

       

DAS 102.5

5,16

5

25,80

DAS 102.4

3,98

13

51,74

       

TOTAL

19

83,69

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto no 4.570, de 7 de janeiro de 2003)

a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/

DAS

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Chefe da Assessoria Especial

101.6

8

Assessor Especial

102.5

2

Assessor

102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

8

Assessor

102.4

Coordenação-Geral de Gestão Interna

1

Coordenador-Geral

101.4

8

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA-GERAL

1

Subsecretário-Geral

NE

1

Subsecretário-Geral Adjunto

101.6

1

Assessor Especial

102.5

1

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

1

Subsecretário

101.6

1

Subsecretário-Adjunto

101.5

11

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA DE ESTUDOS E PESQUISAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

1

Subsecretário

101.6

1

Subsecretário-Adjunto

101.5

6

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

3

18,45

4

24,60

DAS 101.5

5,16

3

15,48

3

15,48

DAS 101.4

3,98

1

3,98

1

3,98

DAS 102.5

5,16

4

20,64

9

46,44

DAS 102.4

3,98

15

59,70

28

111,44

DAS 102.3

1,28

14

17,92

14

17,92

DAS 102.2

1,14

10

11,40

10

11,40

DAS 102.1

1,00

9

9,00

9

9,00

TOTAL

60

163,13

79

246,82