Artigo 3 - Decretos (2004) - 5.047, de 13.4.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.047, de 13.4.2004 - 5.047, de 13.4.2004 Publicado no DOU de 14.4.2004 Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 13 de abril de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.4.2004

 ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ A SG-PR

QTDE.

VALOR TOTAL

       

DAS 101.6

6,15

1

6,15

       

DAS 102.5

5,16

5

25,80

DAS 102.4

3,98

13

51,74

       

TOTAL

19

83,69

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto no 4.570, de 7 de janeiro de 2003)

a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/

DAS

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Chefe da Assessoria Especial

101.6

8

Assessor Especial

102.5

2

Assessor

102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

8

Assessor

102.4

Coordenação-Geral de Gestão Interna

1

Coordenador-Geral

101.4

8

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA-GERAL

1

Subsecretário-Geral

NE

1

Subsecretário-Geral Adjunto

101.6

1

Assessor Especial

102.5

1

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

1

Subsecretário

101.6

1

Subsecretário-Adjunto

101.5

11

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA DE ESTUDOS E PESQUISAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

1

Subsecretário

101.6

1

Subsecretário-Adjunto

101.5

6

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

3

18,45

4

24,60

DAS 101.5

5,16

3

15,48

3

15,48

DAS 101.4

3,98

1

3,98

1

3,98

DAS 102.5

5,16

4

20,64

9

46,44

DAS 102.4

3,98

15

59,70

28

111,44

DAS 102.3

1,28

14

17,92

14

17,92

DAS 102.2

1,14

10

11,40

10

11,40

DAS 102.1

1,00

9

9,00

9

9,00

TOTAL

60

163,13

79

246,82