5.042, de 8.4.2004 - 5.042, de 8.4.2004 Publicado no DOU de 12.4.2004 Acresce alínea ao inciso I do art. 1º do Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Decretos - 5.042, de 8.4.2004 - 5.042, de 8.4.2004 Publicado no DOU de 12.4.2004 Acresce alínea ao inciso I do art. 1º do Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 14/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 8 de abril de 2004; 183º da Independência e 116º da República.~~

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Fernando Furlan

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.4.2004~~

Conteudo atualizado em 14/05/2022