Artigo 2 - Decretos (2004) - 5.001, de 2.3.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.001, de 2.3.2004 - 5.001, de 2.3.2004 Publicado no DOU de 3.3.2004 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.596, de 17 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento Legislativo - SIAL.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 2 de março de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Aldo Rebelo Figueiredo
José Dirceu de Oliveira e Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.3.2004