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Decretos



Decretos - 4.963, de 28.1.2004 - 4.963, de 28.1.2004 Publicado no DOU de 29.1.2004 Altera o art. 2º do Decreto nº 4.288, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea "e"




Artigo 2



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Art. 2°   .....................................................................

I - Chefia;

II - Diretoria de Serviço Militar;

III - Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações;

IV - Diretoria de Avaliação e Promoções;

V - Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas;

VI - Diretoria de Assistência ao Pessoal; e

VII - Diretoria de Saúde." (NR)

        Art. 2°  A alínea "e" do inciso VII do art. 1° do Decreto n° 3.648, de 30 de outubro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
                    "e) Diretor de Civis, Inativos e Pensionistas; e" (NR) Revogado pelo Decreto nº 5.168, de 2004

       
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