Artigo 2 - Decretos (2004) - 5.279, de 22.11.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.279, de 22.11.2004 - 5.279, de 22.11.2004 Publicado no DOU de 23.11.2004 Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 98.380, de 9 de novembro de 1989, que institui o emblema do Departamento de Polícia Federal e dispõe sobre a identificação de seus servidores.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 22 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.11.2004.