Artigo 8 - Decretos (2004) - 5.135, de 7.7.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.135, de 7.7.2004 - 5.135, de 7.7.2004 Publicado no DOU de 8.7.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.




Artigo 8



Art. 8o  À Diretoria de Recursos Humanos compete:

        Art. 8o  À Diretoria de Gestão de Pessoas compete: (Redação dada pelo Decreto nº 5.420, de 2005)   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        I - planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades relacionadas com a administração, integração, desenvolvimento, capacitação, formação, aperfeiçoamento, valorização e assistência à saúde dos servidores;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        II - planejar e executar atividades administrativas internas relacionadas com a segurança e o apoio aos ex-Presidentes da República, na forma da legislação em vigor;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        III - articular-se com os órgãos da Administração Pública e não-governamentais para viabilizar a realização de fóruns de repasse mútuo de informações e socialização de experiências;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        IV - apoiar a disseminação de práticas bem-sucedidas de gestão de pessoas na Administração Federal; e   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        V - exercer outras atividades determinadas pelo Secretário de Administração.   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)