Artigo 9 - Decretos (2004) - 5.135, de 7.7.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.135, de 7.7.2004 - 5.135, de 7.7.2004 Publicado no DOU de 8.7.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.




Artigo 9



Art. 9o  À Diretoria de Recursos Logísticos compete:   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        I - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades relacionadas com:   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        a) licitações e contratos destinados à aquisição de bens patrimoniais permanentes e de consumo, de gêneros alimentícios e à contratação de obras e serviços;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        b) elaboração de projetos de obras, manutenção, reparos, modificações e serviços de engenharia em edifícios e imóveis funcionais, incluindo manutenção de usinas geradoras de energia elétrica e de vapor e urbanização de áreas verdes;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        c) administração de suprimento e patrimônio;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        d) administração do arquivo, da comunicação administrativa, da publicação dos atos oficiais e do acervo bibliográficos;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        e) administração de cozinhas e refeitórios e preparo de locais de eventos presidenciais;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        f) administração de palácios, residências oficiais e imóveis funcionais;   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        g) administração de transporte de cargas, autoridades e servidores, da guarda e manutenção dos veículos oficiais; e   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        h) contratação de hospedagens e transporte de mudança de mobiliário e bagagens de servidores, de acordo com a legislação vigente; e   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)

        II - exercer outras atividades determinadas pelo Secretário de Administração.   (Revogado pelo Decreto nº 7.442, de 2011)