Artigo 1 - Decretos (2004) - 5.131, de 7.7.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.131, de 7.7.2004 - 5.131, de 7.7.2004 Publicado no DOU de 8.7.2004 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica remanejado, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

        I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, quatorze DAS 101.4 e vinte e três DAS 101.1; e

        II - do DNIT para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quatorze DAS 101.3.