Artigo 4 - Decretos (2004) - 5.091, de 21.5.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.091, de 21.5.2004 - 5.091, de 21.5.2004 Publicado no DOU de 24.5.2004 Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4o  Ficam revogados os Decretos nos 87.084, de 6 de abril de 1982, 88.501, de 12 de julho de 1983, e 89.352, de 6 de fevereiro de 1984.

        Brasília, 21 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.5.2004