Artigo 17 - Decretos (2004) - 5.040, de 7.4.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.040, de 7.4.2004 - 5.040, de 7.4.2004 Publicado no DOU de 8.4.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e dá outras providências.




Artigo 17



Art. 17.  À Coordenação-Geral de Promoção do Patrimônio Cultural compete:

        I - propor diretrizes, articular e orientar a execução das ações visando a promoção do patrimônio cultural;

        II - definir e gerenciar o uso da aplicação da identidade visual do IPHAN;

        III - coordenar a execução das ações visando a organização e a difusão de informações do patrimônio cultural;

        IV - coordenar o intercâmbio nacional e internacional para o incremento da gestão e preservação do patrimônio cultural; e

        V - coordenar a editoração do IPHAN.