5.019, de 16.3.2004 - 5.019, de 16.3.2004 Publicado no DOU de 17.3.2004 Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, a vigorar no ano de 2004, e fixa os percentuais dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados, exclusivamente, por oficiais do sexo

Decretos - 5.019, de 16.3.2004 - 5.019, de 16.3.2004 Publicado no DOU de 17.3.2004 Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, a vigorar no ano de 2004, e fixa os percentuais dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados, exclusivamente, por oficiais do sexo

Artigo 1

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Art. 1 ^o Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha, para o ano de 2004, conforme a seguir:

I - CORPO DA ARMADA:

a) Quadro de Oficiais da Armada (CA):

Almirantes-de-Esquadra - 5;

Vice-Almirantes - 16;

Contra-Almirantes - 28;

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 202;

Capitães-de-Fragata - 419;

Capitães-de-Corveta - 551;

Capitães-Tenentes - 609;

Primeiros-Tenentes - 304;

Segundos-Tenentes - 225;

b) Quadro Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA):

Capitães-Tenentes - 18;

Primeiros-Tenentes - 33;

Segundos-Tenentes - 14;

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:

a) Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais - (FN):

Almirante-de-Esquadra - 1;

Vice-Almirantes - 2;

Contra-Almirantes - 4;

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 51;

Capitães-de-Fragata - 108;

Capitães-de-Corveta - 139;

Capitães-Tenentes - 173;

Primeiros-Tenentes - 105;

Segundos-Tenentes - 82;

b) Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN):

Capitães-Tenentes - 19;

Primeiros-Tenentes - - 14;

Segundos-Tenentes - 3;

III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:

a) Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha (IM):

Vice-Almirante - 1;

Contra-Almirantes - 4;

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 51;

Capitães-de-Fragata - 137;

Capitães-de-Corveta - 151;

Capitães-Tenentes - 168;

Primeiros-Tenentes - 93;

Segundos-Tenentes - 61;

b) Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (QC-IM):

Capitães-Tenentes - 24;

Primeiros-Tenentes - 47;

Segundos-Tenentes - 24;

IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (EM):

Vice-Almirante - 1;

Contra-Almirantes - 3;

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 30;

Capitães-de-Fragata - 98;

Capitães-de-Corveta - 116;

Capitães-Tenentes - 147;

Primeiros-Tenentes - 71;

V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA:

a) Quadro de Médicos (Md):

Vice-Almirante - 1;

Contra-Almirantes - 4;

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 26;

Capitães-de-Fragata - 91;

Capitães-de-Corveta - 89;

Capitães-Tenentes - 144;

Primeiros-Tenentes - 151;

b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD):

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 10;

Capitães-de-Fragata - 54;

Capitães-de-Corveta - 77;

Capitães-Tenentes - 81;

Primeiros-Tenentes - 61;

c) Quadro de Apoio à Saúde (S):

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 4;

Capitães-de-Fragata - 57;

Capitães-de-Corveta - 72;

Capitães-Tenentes - 82;

Primeiros-Tenentes - 60;

VI - CORPO AUXILIAR DA MARINHA:

a) Quadro Técnico (T):

Capitães-de-Mar-e-Guerra - 17;

Capitães-de-Fragata - 136;

Capitães-de-Corveta - 250;

Capitães-Tenentes - 292;

Primeiros-Tenentes - 204;

b) Quadro de Capelães Navais (CN):

Capitão-de-Mar-e-Guerra - 1;

Capitães-de-Fragata - 3;

Capitães-de-Corveta - 7;

Capitães-Tenentes - 11;

Primeiros-Tenentes - 12;

c) Quadro Auxiliar da Armada (AA):

Capitães-Tenentes - 147;

Primeiros-Tenentes - 140;

Segundos-Tenentes - 66;

d) Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN):

Capitães-Tenentes - 45;

Primeiros-Tenentes - 61;

Segundos-Tenentes - 30.

Conteudo atualizado em 05/06/2021