Decretos (2004) - 5.000, de 1º.3.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.000, de 1º.3.2004 - 5.000, de 1º.3.2004 Publicado no DOU de 2.3.2004 Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos n os 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.




D5000

 

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.000, DE 1º DE MARÇO DE 2004.

Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui nor-mas gerais sobre o desporto, e os Decretos n os 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

        Art. 1º Ficam revogados os Decretos n os 2.574, de 29 de abril de 1998, 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.

        Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 1º de março de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Agnelo Santos Queiroz Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.3.2004