5.000, de 1º.3.2004 - 5.000, de 1º.3.2004 Publicado no DOU de 2.3.2004 Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos n os 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.

Decretos - 5.000, de 1º.3.2004 - 5.000, de 1º.3.2004 Publicado no DOU de 2.3.2004 Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos n os 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de março de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Agnelo Santos Queiroz Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.3.2004

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