Artigo 1 - Decretos (2004) - 5.000, de 1º.3.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.000, de 1º.3.2004 - 5.000, de 1º.3.2004 Publicado no DOU de 2.3.2004 Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos n os 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.




Artigo 1



Art. 1º Ficam revogados os Decretos n os 2.574, de 29 de abril de 1998, 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.