Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.585, de 30.12.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.585, de 30.12.2011 - Denomina Senador Jonas Pinheiro o trecho das rodovias BR-070, BR-163 e BR-364 referente ao rodoanel de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 30 de  dezembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.1.2012