Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.583, de 30.12.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.583, de 30.12.2011 - Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os Municípios de Carinhanha e Malhada, na BR-030, no Estado da Bahia.




Artigo 2



Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 30 de dezembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.1.2012