Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.532, de 02.12.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.532, de 02.12.2011 - Denomina Rodovia Senador José Coelho o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 2 de  dezembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

MARCO MAIA
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.2011