Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.517, de 10.11.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.517, de 10.11.2011 - Denomina “Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo” o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011


Conteudo atualizado em 23/01/2022