Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.497, de 20.9.2011 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.497, de 20.9.2011 - Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 20 de  setembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

MICHEL TEMER
Fernando Bezerra Coelho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.9.2011