Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.496, de 20.9.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.496, de 20.9.2011 - Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 25/12/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

MICHEL TEMER
Mário Negromonte

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.9.2011


Conteudo atualizado em 25/12/2021