Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.486, de 12.9.2011 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.486, de 12.9.2011 - Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília,  12  de  setembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Luís Inácio Lucena Adams

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.9.2011