Leis Ordinárias (2011) - 12.449, de 15.7.2011 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.449, de 15.7.2011 - Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.




L12449

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.449, DE 15 DE JULHO DE 2011.

 

Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  O ator Paulo Autran é declarado Patrono do Teatro Brasileiro. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 15 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2011