Leis Ordinárias (2011) - 12.445, de 15.7.2011 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.445, de 15.7.2011 - Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.




L12445

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.445, DE 15 DE JULHO DE 2011.

 

Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  Fica denominado Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

 Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 15 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2011