Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.430, de 20.6.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.430, de 20.6.2011 - Inscreve os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC), heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 20 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.6.2011