Artigo 6 - Leis Ordinárias (2011) - 12.421, de 16.6.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.421, de 16.6.2011 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.6.2011

ANEXO I

( Art. 2º da Lei nº 12.421, de 16 de junho de 2011 )

CARGO

QUANTIDADE

Juiz do Tribunal

12 (doze)

ANEXO II

( Art. 3º da Lei nº 12.421, de 16 de junho de 2011 )

CARGO

ÁREA ESPECIALIDADE

QUANTIDADE

CJ-03

Assessor de Juiz

24 (vinte e quatro)

CJ-03

Diretor de Turma

3 (três)

TOTAL

27 (vinte e sete)

ANEXO III

( Art. 3º da Lei nº 12.421, de 16 de junho de 2011 )

FUNÇÃO

ÁREA ESPECIALIDADE

QUANTIDADE

FC-05

Chefe de Gabinete

12 (doze)

FC-05

Assistente de Gabinete

60 (sessenta)

FC-04

Assistente IV

03 (três)

FC-02

Assistente II

03 (três)

TOTAL

78 (setenta e oito)


Conteudo atualizado em 28/02/2021