Artigo 19 - Leis Ordinárias (2011) - 12.395, de 16.3.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.395, de 16.3.2011 - Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências. Mensagem de veto




Artigo 19



×Conteúdo atualizado em 31/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 19. Ficam revogados:

I - o § 4 º do art. 5º , o parágrafo único do art. 8º , o inciso II do art. 18, os incisos I a III do § 2 º do art. 28 , os incisos I a V do § 7 º do art. 29 , o § 3 º do art. 31 , o art. 33, os incisos I e II do § 3 º do art. 56 e os incisos III e IV do art. 57 da Lei n º 9.615, de 24 de março de 1998;

II - a Lei n º 6.354, de 2 de setembro de 1976.


Conteudo atualizado em 31/05/2021