Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.515, de 10.11.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.515, de 10.11.2011 - Denomina Rodovia Francisco Domingos Ribeiro o trecho da BR-265 entre as cidades de Bom Jesus da Penha e Jacuí, no Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 10 de novembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011